Thamay Advogados

O Agronegócio brasileiro conta agora com uma equipe multidisciplinar, com mestres e doutores, para auxiliar desde em questões contratuais, agrárias e ambientais, até no contencioso e no preventivo - com excelente tomada de decisão através do Due Diligence Ambiental, buscando sempre a sustentabilidade do setor.

O Brasil possui uma grande potencialidade de produção sustentável reconhecida no mundo inteiro - a legislação ambiental brasileira é considerada a mais exigente do mundo. Aqui na Thamay Advogados, somos uma equipe multidisciplinar, que visa dar a tranquilidade necessária para que os produtores agropecuários tenham a certeza de estarem adequados - seja no cumprimento das normas, considerando os diversos cadastramentos, ambientais e agrários, passando pelo apoio nos licenciamentos, crédito de carbono e por questões preventivas e contenciosas existentes na produção agropecuária do país.

Oferecemos consultoria aos clientes e apoio de natureza judicial em procedimentos e processos que tenham as questões de Direito Constitucional como PANO de fundo, incluindo ações de controle de constitucionalidade concentrado e a representação dos clientes como amicus curiae.

O Direito do Consumidor está presente nas mais diversas situações do cotidiano, implicando direitos e deveres nas relações de venda, compra e serviços. Prestamos consultoria aos clientes e atuamos em demandas regulatórias, administrativas, extrajudiciais e judiciais, assim como em inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta, ações civis públicas, ações individuais e coletivas.

Entre as nossas atuações mais estratégicas está a representação customizada dos clientes em procedimentos administrativos de natureza contenciosa.

Buscamos as melhores estratégias para a gestão de conflitos cíveis. Entre elas, está a arbitragem, a fim de evitar um litígio judicial que prolongaria disputas – as quais podem ser solucionadas de forma rápida extrajudicialmente, por meio de mediação ou conciliação, independente da sua complexidade ou volume. Atuamos, ainda, na estruturação e condução de ODR’s (Online Dispute Resolutions), realizando atendimento personalizado à realidade do negócio do cliente, com foco na obtenção de resultados práticos.

A segurança jurídica é requisito fundamental na elaboração de contratos, especialmente em negociações complexas. Prestamos assessoria jurídica negocial e contratual aderente aos negócios dos nossos clientes, pautados sempre no equilíbrio entre segurança jurídica, experiência e utilização customizada das soluções mais atualizadas na doutrina e jurisprudência em cada caso.

Oferecemos consultoria e apoio de natureza judicial em procedimentos e processos judiciais que tenham as questões de Direito Econômico como plano de fundo, incluindo questões regulatórias e concorrenciais.

Prestamos assessoria jurídica eleitoral consultiva, em procedimentos de natureza extrajudicial e representação dos clientes em ações judiciais envolvendo a matéria.

Prestamos assessoria jurídica aos clientes no desenvolvimento de operações e empreendimentos imobiliários em todas as suas etapas.

Realizamos a assessoria e consultoria para a atuação nos processos que envolvem a atividade empresarial ou nas defesas corporativas. Atuamos na prevenção de riscos, estratégias de defesa processual e gestão de crises, especialmente com o contencioso perante os Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais de justiça e dos Tribunais Regionais Federais. A atuação multidisciplinar inclui a análise dos mais diversos delitos ocorridos no ambiente empresarial, como crimes falimentares, crimes contra a administração pública, crimes concorrenciais, crimes contra a fé pública, crimes contra o meio ambiente, crimes contra o mercado de capitais, crimes contra a ordem tributária e previdenciária, crimes contra a organização de trabalho, crimes contra a paz pública, relacionadas a crimes econômicos, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a saúde pública, crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de valores.

Realizamos assessoria, consultoria e atuação contenciosa nos processos judiciais, nos mais diversos ramos do direito, com estudo pormenorizado, individual e estratégico, a partir de cada caso apresentado. Primamos pela atuação exclusiva e multidisciplinar, visando o resultado e o conteúdo necessários para a solução do litígio, em direito processual civil, direito processual penal, processos de jurisdição constitucional, processos coletivos, processos tributários, especialmente com atuação contenciosa e consultiva perante os Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais de justiça e dos Tribunais Regionais Federais.

A matéria societária está entre as especialidades do nosso escritório. Prestamos assessoria jurídica aos clientes, conforme a estrutura societária específica, o perfil de mercado e as necessidades multidisciplinares do negócio, incluindo o apoio na estruturação de governança corporativa e a elaboração dos documentos jurídicos como estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas e memorandos de entendimento.

Assessoria jurídica voltadas às empresas, na gestão ativa de riscos e estratificação dos passivos trabalhistas, alinhados aos objetivos e máximos resultados ao empreendedor. Atuamos na consultoria e contencioso trabalhista, destacando-se, dentre outras atividades, o compliance trabalhista, o preventivo estratégico, o acompanhamento das auditorias legais, o contencioso administrativo, permitindo resultados positivos e permanentes à empresa.

Nossa equipe é altamente qualificada para atender empresas e organizações em demandas judiciais e extrajudiciais que envolvam recuperação judicial e falência, representando os interesses de devedores, credores ou investidores.

O Direito de Família e Sucessões exige profissionais não apenas capacitados juridicamente como – e principalmente – sensíveis às vulnerabilidades que envolvem os temas. Temos a qualificação doutrinária, jurisprudencial e humana para atender nossos clientes em todos os procedimentos extrajudiciais e processos judiciais, como divórcios, reconhecimento de união estável, discussões de guarda e pensão alimentícia, mediação, inventários e arrolamentos, planejamentos sucessórios, confecção de testamentos, entre outros.

Nossos profissionais são especialistas na elaboração, revisão e negociação de contratos, na formação de associações, joint ventures, joint bidding agreements ou alianças estratégicas de quaisquer segmentos de mercado. Assessoramos o cliente na realização da due diligence, com uma atuação multidisciplinar no conjunto de análises contábeis, financeiras, tributárias, trabalhistas e previdenciárias com base em dados históricos, que buscam propiciar ao interessado as informações necessárias para a tomada de decisão.

Assessoria, consultoria e atuação contenciosa nas ações civis públicas ajuizadas em virtude da prática de atos de improbidade administrativa que ocasionem enriquecimento ilícito, lesão ao erário ou ofensa aos princípios da Administração Pública (Lei 8.429/92), bem como de processos instaurados com fundamento no Decreto-lei 201/67 (crimes de responsabilidade de Prefeitos e Vereadores).

Assessoria e consultoria em procedimentos licitatórios, auxiliando na análise de editais, eventuais impugnações, interposição de recursos, contrarrazões, pedidos de reconsideração, ou qualquer outro meio admitido em Direito, bem como apresentando requerimento de reajuste e revisão de preços, impetração de Mandados de Segurança, quando exaurida a esfera administrativa, ou quando solicitado pelo cliente e o acompanhamento da execução dos contratos administrativos.

Assessoria, consultoria e atuação contenciosa destinada às companhias e operadoras de planos de saúde, estruturando as melhores estratégias e teses em processos judiciais e administrativos, perante a ANS, e no acompanhamento das medidas adotadas pelos Comitês Executivos de Saúde dos Tribunais. Atuação na adoção de medidas preventivas internas para a mitigação de eventuais riscos de desequilíbrio econômico-financeiro.

A propriedade intelectual é um tema cada dia mais atual e urgente no mundo conectado e on-line. Prestamos assessoria jurídica customizada a clientes nacionais e internacionais no desenvolvimento, estruturação contratual e proteção da inovação e da propriedade intelectual como marcas, patentes, softwares, direitos autorais, entre outros, além de representação judicial e extrajudicial em demandas envolvendo a matéria.

Nossa equipe presta assessoria jurídica aos clientes do mercado securitário, com a consultoria jurídica contratual e preventiva, bem como a representação regulatória dos clientes e em procedimentos administrativos e processos judiciais com a atuação customizada e dedicada de acordo com a complexidade das demandas, sejam estratégicas, sejam de volume.

Análise econômica do setor, investimentos e eventuais prejuízos causados pelo impacto do Projeto de Lei perante as concessionárias e exploradoras do serviço público; A estruturação jurídica de projetos de geração, transporte e transmissão de energia elétrica; auxiliamos nos processo de licitação, outorga e contratação de concessão e/ou autorização; Assessoria completa para os agentes do setor em todas as suas esferas, seja na geração de energia (convencionais ou renováveis), transmissão, distribuição, transporte, comercialização e/ou consumo; Constituição de consórcio e/ou sociedade de propósito específico para a exploração do mercado energético; Atuamos perante órgãos governamentais (como ANEEL, CCEE, ONS, MME, etc), prestando a assessoria jurídica em contratos do setor (CCVEEs, CCEARs, CCTs, CCDs, CUSTs, CUSDs, CPSTs etc), bem como no contencioso judicial, arbitral e administrativo; Análise e elaboração de contratos de construção (EPC Turn Key), fornecimento de equipamentos, engenharia do proprietário, financiamento (Project Finance) e operação e manutenção (O&M); Estruturação de aquisições, fusões e cisões de concessionárias e autorizadas e/ou obtenção de concessões e autorizações; transferência de controle; auditorias jurídicas (due diligence).

Nossa atuação no Direito Tributário prima pela consultoria preventiva, com o planejamento dedicado para mitigação de riscos, e a representação em demanda regulatórias, procedimentos administrativos e processos judiciais.